Uma fala do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a movimentar os bastidores de Brasília e deu novo fôlego à pauta da anistia para os presos e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Barroso afirmou que “não existe anistia antes de julgamento”, mas reconheceu que, após a conclusão do processo, o tema passa a ser “uma questão política” a ser decidida pelo Congresso Nacional. Para muitos, foi o suficiente para destravar a articulação no Legislativo.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) destacou que essa declaração mudou os ventos em Brasília. Na avaliação dele, a fala de Barroso deixa claro que o Supremo admite não ter como barrar uma decisão do Parlamento em favor da pacificação nacional.
Na prática, o ministro abriu a porta para que o Congresso avance na votação da anistia, que já conta com apoio majoritário de deputados e senadores, sobretudo após a mobilização de governadores e líderes do Centrão.
Para a oposição, só a anistia ampla, geral e irrestrita será capaz de devolver paz ao Brasil, colocando fim a um ciclo de perseguições políticas e restabelecendo um mínimo de estabilidade institucional.