Se todos os recursos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete condenados pela chamada trama golpista forem rejeitados, eles poderão ser presos até o mês de dezembro deste ano. É isso que dizem fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil.
Com penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão, foram condenados, além de Bolsonaro, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
A decisão foi dada pela Primeira Turma do STF na última quinta-feira (11), e o cumprimento da pena só será iniciado após a análise dos recursos apresentados pelas defesas. O tribunal tem até 60 dias para publicar o acórdão com os votos, e depois desse prazo os advogados poderão entrar com embargos de declaração.
Esse tipo de recurso serve apenas para esclarecer contradições ou omissões e dificilmente altera o resultado do julgamento. Caso seja rejeitado, o Supremo poderá determinar a execução imediata das penas ainda neste ano.
Os condenados não devem cumprir pena em celas comuns. Pela lei, oficiais das Forças Armadas têm direito a prisão especial, assim como delegados da Polícia Federal. As celas reservadas estão no presídio da Papuda, na superintendência da PF ou no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
A definição sobre o local de cumprimento das penas caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.