A pressão popular e política contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começa a surtir efeito. Nesta sexta-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pode analisar o pedido de impeachment contra o magistrado, que já conta com a assinatura de 41 senadores — o número mínimo exigido para protocolo. Esse foi um dos compromissos assumidos para que parlamentares encerrassem a ocupação da mesa diretora da Casa entre os dias 5 e 7 de agosto.
Alcolumbre destacou que a análise não se resume a uma questão “meramente numérica”, mas envolve uma avaliação jurídico-política que considere “justa causa, prova, adequação legal e viabilidade”. O senador fez questão de ressaltar que não abrirá mão de sua prerrogativa constitucional de decidir o que entra ou não na pauta de votação do Senado.
Segundo ele, “qualquer pedido será analisado com seriedade e responsabilidade”, reafirmando que a decisão final cabe exclusivamente ao presidente do Senado. A declaração foi vista como um gesto de abertura à oposição, que vinha acusando Alcolumbre de proteger Moraes ao engavetar pedidos anteriores.
Além da mobilização de ruas e das articulações políticas, a pressão sobre o presidente do Senado também é alimentada pelo cenário internacional, após a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, que resultou em sanções ao Brasil e ao próprio Moraes, em resposta a denúncias de abusos cometidos em processos judiciais. Esse fator aumentou o desgaste do ministro e fortaleceu o discurso de que a pauta do impeachment deve avançar.