A situação do senador Marcos do Val (Podemos-ES) se agravou drasticamente após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou medidas restritivas severas contra o parlamentar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula nos bastidores duas saídas possíveis: uma suspensão temporária de seis meses ou a abertura de um processo que pode levar à cassação definitiva do mandato. A pressão sobre Do Val cresce e ameaça o equilíbrio institucional entre os Poderes.
Ao chegar em Brasília na segunda-feira (4), Do Val foi abordado por agentes da Polícia Federal e obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Moraes impôs ainda recolhimento domiciliar noturno e integral nos fins de semana, além do bloqueio total do salário e verbas de gabinete do senador. A medida levanta dúvidas sobre a possibilidade de um parlamentar continuar exercendo sua função nessas condições, sem sequer poder frequentar o plenário livremente.
A advocacia do Senado acompanha o caso de perto e estuda entrar com uma ação no Supremo para contestar as medidas impostas. Nos bastidores, cresce a avaliação de que o STF está interferindo diretamente no funcionamento do Legislativo, criando um precedente perigoso. A Comissão de Constituição e Justiça pode ser acionada para votar a derrubada das cautelares impostas, o que exigiria maioria simples no plenário. Mas a cúpula do Senado hesita em bater de frente com o ministro.
Marcos do Val é investigado por suposta tentativa de obstrução de investigações e incitação ao crime, em inquérito que corre sob sigilo. A perseguição política disfarçada de “medida cautelar” evidencia mais uma vez o desequilíbrio de poderes no Brasil atual. Enquanto senadores se veem algemados por decisões individuais de ministros, o STF avança como um ator político absoluto. O caso será um teste de coragem para o Senado: se irá proteger seus membros ou se curvar ao autoritarismo.