O advogado Paulo Faria, que representa o ex-deputado Daniel Silveira, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido inusitado: o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do cargo. Segundo o defensor, a medida seria necessária para que Moraes pudesse “zelar pela própria saúde mental”. Na petição, Faria aponta uma série de comportamentos que classifica como “inadequados e ilegais”, além de “perseguições veladas” e “explosões de temperamento” do magistrado.
Entretanto, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não permitiu que o pedido avançasse. Em sua decisão, Barroso alegou que a solicitação apresentada por Faria seria de “difícil compreensão” e não atenderia aos requisitos mínimos para tramitação. Para o presidente da Corte, faltaram elementos claros e provas consistentes para justificar o afastamento de Moraes.
Na decisão assinada na última quarta-feira (23), Barroso afirmou que a petição “não apresenta elementos que permitam a clara identificação da controvérsia, nem vem acompanhada de provas que justifiquem as alegações”. O ministro ainda citou a Súmula nº 606 do STF, que veda a impetração de habeas corpus originário contra atos de Turma ou do próprio Plenário.
No pedido apresentado, Paulo Faria destacou episódios recentes que, segundo ele, comprometem a atuação de Alexandre de Moraes no cenário internacional. Citou a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, que repercutiu negativamente nos Estados Unidos, e a recusa em deportar um traficante para a Espanha, provocando desconfortos diplomáticos para o país.
O advogado também usou como argumento a sequência de críticas que a revista britânica The Economist tem feito à atuação de Moraes. Segundo Faria, a publicação “escancarou o autoritarismo” do ministro em várias reportagens, revelando ao mundo os abusos de poder cometidos sob o pretexto de defender a democracia.
Paulo Faria foi além e apontou que o comportamento de Moraes seria marcado por “impulso”, “implicância”, “birra” e até “sadismo”. Segundo ele, essas atitudes, sem respaldo jurídico, seriam incompatíveis com a serenidade e a responsabilidade exigidas de um ministro da mais alta Corte do país.
Por fim, o advogado defendeu que Alexandre de Moraes deveria ser submetido a uma avaliação médica independente. O objetivo seria analisar se o ministro reúne plenas condições psicológicas para continuar exercendo suas funções, considerando os impactos que suas decisões e atitudes têm gerado dentro e fora do Brasil.