O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe será retomado na próxima terça-feira (09) na Primeira Turma do STF. Logo no primeiro dia, o relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Por decisão de Zanin, a semana terá sessões extras, a pedido do próprio Moraes. O cronograma ficou assim:
- 09/09 – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10/09 – 9h às 12h
- 11/09 – 9h às 12h e 14h às 19h
- 12/09 – 9h às 12h e 14h às 19h
Serão quatro dias decisivos, que podem terminar em absolvições ou condenações, além da definição de penas. Entre as possibilidades estão até 43 anos de prisão, cumprimento inicial em regime fechado, domiciliar por saúde, cela especial na Papuda ou até permanência em quartel, no caso dos militares.
Os oito réus do julgamento:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens
- Alexandre Ramagem – ex-chefe da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-chefe do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
Acusações da PGR:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de Golpe de Estado
- Dano qualificado contra patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
Na primeira etapa, realizada nos dias 2 e 3 de setembro, o STF ouviu o relatório, a manifestação da PGR e as sustentações das defesas, que rejeitaram o envolvimento de seus clientes, atacaram a validade da delação de Mauro Cid e ressaltaram que meras cogitações não configuram crime.