O Supremo Tribunal Federal do Brasil e a Suprema Corte da China anunciaram uma parceria de cooperação envolvendo troca de informações e uso de tecnologias, sobretudo no campo da Inteligência Artificial.
Embora o anúncio soe grandioso, o STF não esclarece de forma transparente no que essa parceria realmente consiste. Em nota, a corte brasileira limitou-se a dizer que o objetivo seria “encontrar áreas de interesse comum para o lançamento de iniciativas de cooperação bilateral e aprofundar o conhecimento mútuo dos sistemas judiciais de cada país”.
Na prática, no entanto, nada é explicado. Quais seriam essas áreas de interesse? Que tipo de informações e tecnologias seriam trocadas? Quais garantias de proteção de dados sensíveis estão previstas? Todas essas perguntas seguem sem resposta.
O jornal Gazeta do Povo buscou diretamente a Corte em busca de maiores esclarecimentos. Pediu, inclusive, acesso aos memorandos sobre os dois encontros realizados entre o STF e a Suprema Corte chinesa em 2024 e 2025. Mas o tribunal não respondeu, tampouco disponibilizou os documentos em seu site oficial.
O resultado é que hoje não se sabe de fato o que prevê o acordo. As informações concretas permanecem restritas a frases genéricas, sem que a sociedade tenha acesso ao conteúdo real da cooperação firmada.