O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) intensificou nesta sexta-feira (1º) a campanha pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa ganhou força nas redes sociais com a divulgação de uma petição pública que, segundo o parlamentar, já conta com o apoio de 34 senadores, quase metade do total da Casa.
Nikolas comemorou a adesão mais recente do senador Carlos Viana (Podemos-MG), destacando a necessidade de restabelecer o equilíbrio entre os poderes e garantir respeito à Constituição. O deputado afirmou que o movimento é um passo importante contra os abusos de autoridade, censura e perseguição política que, segundo ele, têm marcado a atuação de Moraes nos últimos anos.
Na quarta-feira (30), o parlamentar protocolou um novo pedido formal de impeachment, acusando Moraes de violar direitos fundamentais, extrapolar suas funções ao legislar por decisões monocráticas e atuar de forma seletiva contra opositores políticos, em especial ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Apenas nesta legislatura, já são 26 pedidos de impeachment contra ministros do STF, sendo 13 direcionados exclusivamente a Moraes.
Apesar da crescente pressão política e popular, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não deu qualquer sinal de que colocará a matéria em tramitação. Pela Lei do Impeachment, cabe a ele a primeira análise sobre o pedido, que se aceito segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Só então o ministro é notificado e o processo pode ir ao plenário, exigindo maioria simples para prosseguir e dois terços dos votos (54 senadores) para cassar o mandato do magistrado.
Nos bastidores, cresce a percepção de que a pressão popular será determinante para que a denúncia avance. O movimento liderado por Nikolas tem encontrado eco em diversos setores políticos e promete ganhar ainda mais força nas próximas semanas, com novas assinaturas e mobilizações digitais cobrando o Senado a agir diante dos abusos cometidos pelo STF.