O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prepara uma possível reação formal caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida proteger o ministro Alexandre de Moraes das sanções aplicadas sob a Lei Magnitsky. A avaliação parte de fontes americanas que dizem que qualquer ação brasileira para impedir o cumprimento das sanções financeiras pode ser interpretada como retaliação ao sistema jurídico dos EUA.

A Casa Branca já sinalizou que pode adotar medidas políticas ou econômicas suplementares, caso considere que houve obstrução às restrições impostas à Moraes. Isso inclui levantamento de tarifas adicionais, restrições adicionais ao visto ou novas sanções direcionadas. A intenção é enviar uma mensagem clara de que sanções não são retrocedidas por decisões judiciais no Brasil.

Paralelamente, o STF busca meios para contornar os efeitos práticos da Magnitsky, como bloquear transações e congelamentos de contas. A corte articulou envolvimento do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e designou o ministro Cristiano Zanin como relator de ação cautelar visando impedir que bancos brasileiros cumpram ordens de instituições vinculadas aos EUA.

A movimentação aconteceu enquanto o tribunal reafirma a independência judicial e segue com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes, relator do processo, declarou que as sanções não o intimidarão, e fontes próximas indicam que o Brasil considera formalizar medidas diplomáticas se Trump avançar com reação.

By Jornal da Direita Online

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