A crise internacional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um capítulo explosivo com a declaração do ministro Gilmar Mendes, que teria ameaçado impor ordens aos bancos brasileiros para ignorarem as sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. A fala, vista como um desafio direto às normas internacionais, foi recebida com forte preocupação pelo setor financeiro, que alerta para os riscos de um colapso sem precedentes no sistema bancário nacional.
A Lei Magnitsky, utilizada pelos Estados Unidos para sancionar terroristas, mafiosos, ditadores e violadores de direitos humanos, agora enquadra Moraes no mesmo patamar de figuras sombrias da política global. Ao tentar confrontar a legislação americana, Gilmar demonstra desconhecimento ou desprezo pelos efeitos reais dessa lei, que vai muito além de disputas políticas: ela isola completamente o sancionado do sistema financeiro internacional, alcançando qualquer instituição que opere em dólar ou tenha vínculo com o Swift, a rede que interliga bancos no mundo todo.
A reação do setor foi imediata. O CEO do Bradesco, Marcelo Noronha, resumiu a situação sem rodeios: “Não discutimos a lei, nós cumprimos a lei”. Para bancos e corretoras, desobedecer a Lei Magnitsky para atender uma ordem do STF seria suicídio corporativo, com a expulsão automática do sistema global, bloqueio de transações e paralisação de operações com parceiros internacionais.
O jurista André Marsiglia reforça que a tentativa de blindar Moraes por decreto do STF colocaria todo o sistema bancário brasileiro em rota de colisão com as normas internacionais, com potencial de destruir a credibilidade econômica do país. “Não há precedente para um tribunal ordenar que bancos ignorem sanções internacionais sem provocar um isolamento imediato”, afirmou.
Com a ameaça de Gilmar, a percepção no mercado é que o STF está disposto a arrastar instituições financeiras para uma guerra perdida, apenas para proteger um de seus membros, ignorando as consequências econômicas catastróficas para o Brasil. A postura da Corte aumenta a tensão diplomática com os EUA e coloca em xeque a segurança jurídica do sistema financeiro nacional.
É preciso até alguém diga para esse bocudo que ele não é ninguém para ir contra uma lei internacional. E depois, a lei não sanciona o STF mas, o iluminado A Moraes. E esse energúmeno irá causar o caos para o sistema bancário e financeiro. Agora temos outro todo poderoso, é isso ?