A crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos continua a se aprofundar após a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, acusado pelo governo Donald Trump de violar direitos humanos, autorizar prisões arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão no país. Segundo informações de bastidores, Moraes teria pedido ao governo Lula para evitar, por ora, qualquer ação formal contra os EUA, temendo piorar a situação internacionalmente.
A ala jurídica do Planalto avaliava acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar contestar as sanções, mas o próprio Moraes pediu que a medida fosse engavetada momentaneamente. O assunto foi pauta de um jantar no Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira (31), com a presença de Lula, Moraes e outros ministros do STF, como Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin, em uma tentativa de mostrar “unidade” institucional diante da pressão americana. Ministros como Cármen Lúcia, Toffoli, Nunes Marques, Fux e André Mendonça não compareceram, revelando rachas internos na Corte.
Moraes deve se pronunciar publicamente apenas nesta sexta-feira (1), no retorno das atividades do STF, após quase um mês de recesso. Desde o anúncio das sanções e do tarifaço de 50% contra produtos brasileiros, os ministros têm evitado declarações diretas, cientes do desgaste internacional e do risco de novas punições que podem atingir outros nomes da Corte, como Barroso e Gilmar Mendes.
A decisão da Casa Branca de aplicar a Lei Magnitsky citou explicitamente que Moraes usou seu poder para perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro, autorizando prisões preventivas arbitrárias e censura contra cidadãos brasileiros e americanos, configurando grave violação de direitos fundamentais. Agora, o STF tenta blindar Moraes politicamente, mas a pressão externa ameaça transformar a Corte em um símbolo global de autoritarismo togado, com ministros tentando reagir por meio de articulações políticas em vez de respostas jurídicas sólidas.