Após a histórica aplicação da Lei Magnitsky pelo governo Donald Trump contra Alexandre de Moraes, ministro do STF, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o jornalista Paulo Figueiredo preparam uma nova ofensiva no segundo semestre, desta vez em solo europeu. A meta é ampliar as sanções internacionais contra Moraes e outros ministros cúmplices, denunciados por promover uma campanha de censura e perseguição política no Brasil.
O plano inclui visitas a Portugal, Itália, Holanda, Hungria, Polônia, Alemanha e ao Parlamento Europeu, onde Eduardo e Paulo pretendem apresentar às autoridades locais os abusos cometidos pelo STF brasileiro, como prisões arbitrárias, ordens secretas contra redes sociais e violações explícitas de direitos fundamentais. A iniciativa busca replicar as medidas já adotadas pelos EUA, que preveem bloqueio de ativos financeiros e proibição de viagens a indivíduos envolvidos em autoritarismo judicial.
A pressão contra Moraes já começou a ganhar corpo no continente. Nesta quarta-feira (30), um grupo de eurodeputados pediu oficialmente ao Conselho da União Europeia sanções contra o ministro e outros juízes brasileiros, argumentando que a atuação deles “foge à jurisdição constitucional e ameaça não apenas a democracia brasileira, mas a ordem democrática global que a UE busca proteger”.
Apesar de tentar minimizar o impacto, afirmando a interlocutores que não possui bens nos EUA, Moraes vê crescer um movimento internacional sem precedentes contra sua figura e contra a supremocracia brasileira, que transformou a Justiça em um instrumento de perseguição ideológica e censura política.
Se concretizadas, as sanções europeias isolariam ainda mais o ministro, tornando-o um pária internacional, sem acesso a contas no exterior, bens ou livre circulação. A ação coordenada entre EUA e Europa pode marcar o início de um cerco global contra abusos de poder no Brasil, algo que jamais ocorreu com membros do STF na história do país.