O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, foi direto ao ponto em um comunicado oficial divulgado nesta quarta-feira (30), ao acusar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de violar gravemente direitos humanos, promover detenções arbitrárias e censurar a liberdade de expressão no Brasil. A declaração vem logo após as sanções aplicadas pelo Tesouro americano contra o magistrado com base na Lei Magnitsky, medida inédita contra um membro da Suprema Corte brasileira.
Rubio denunciou que Moraes autorizou prisões preventivas sem julgamento justo e promoveu ordens secretas para obrigar plataformas digitais, incluindo redes sociais dos EUA, a banir contas de cidadãos por publicarem discursos protegidos pela lei americana. Segundo ele, trata-se de uma ação politicamente motivada para silenciar crises políticas e reprimir opositores, ferindo garantias básicas de um estado democrático de direito.
Em tom firme, Rubio declarou que os Estados Unidos usarão todos os meios diplomáticos, políticos e legais para proteger o discurso livre de americanos contra atores estrangeiros abusivos. A fala foi acompanhada de uma publicação no X (antigo Twitter), onde o secretário de Estado enviou um recado direto a Moraes e outros agentes de regimes autoritários: “Que este seja um aviso para aqueles que pisotearam em direitos fundamentais dos seus compatriotas: vestes judiciais não poderão protegê-lo”.
A sanção contra Moraes já resultou no bloqueio de ativos, cancelamento de visto e proibição de acesso ao sistema financeiro em dólar, colocando o ministro na mesma lista onde estão terroristas, líderes de gangues e violadores graves de direitos humanos. A repercussão internacional é devastadora para a imagem do STF e do Brasil, que agora é visto como um país onde a Justiça virou instrumento de perseguição política e censura institucionalizada.
O recado de Rubio ecoa globalmente e sinaliza que a era da “supremocracia” sem consequências está chegando ao fim, com os EUA deixando claro que nenhuma toga é capaz de blindar quem atenta contra liberdades fundamentais e tenta exportar a censura para além das fronteiras brasileiras.