Um análise de Lara Mesquita publicada no site da Folha de S.Paulo, parece desvendar qual será a estratégia do Partido Liberal nos próximos anos.
A partir de fevereiro, o PL terá 29 senadores, a maior bancada de um partido no início de uma legislatura desde 1988. Na campanha, o partido e seus candidatos ao Senado defenderam o impeachment de ministros do STF. Alexandre de Moraes é o alvo preferencial.
Com Lula reeleito, cada ministro afastado abre mais uma vaga para o presidente preencher. E se há algo que o PL rejeita tanto quanto Moraes, talvez mais, é ver Lula escolher outro nome para o Supremo.
Diante disso, dois cenário se apresentam. O primeiro é um acordo com o centrão para afastar Moraes e condicionar a aprovação do substituto a um nome negociado com Lula. A Constituição reserva a indicação ao presidente, mas os senadores podem vetar nomes até que apareça um do agrado da casa.
Em abril, rejeitaram Jorge Messias, algo que não acontecia desde o início da República.
O segundo cenário é afastar Moraes e bloquear qualquer substituto, como na Argentina. A Corte Suprema do país vizinho deveria ter cinco juízes e funciona com três. Em 2025 Milei indicou dois nomes, o Senado rejeitou ambos e, desde então, não foram feitas novas indicações.
Com três juízes, toda decisão exige unanimidade. Se houver divergência, é preciso convocar magistrados de outros tribunais. O mecanismo pode atrasar decisões, inclusive sobre os decretos e as reformas de Milei.
Por aqui, o primeiro passo nessa direção já foi dado. A cadeira de Barroso está vazia desde outubro de 2025. Se o Senado bloquear novas indicações de Lula, o STF pode chegar à próxima eleição presidencial com três cadeiras vazias, quatro se Moraes também for afastado.
Com a aposentadoria de Gilmar Mendes em dezembro de 2030, em um cenário extremo, o próximo presidente poderá encontrar cinco vagas para preencher.
Com oito ministros, o tribunal fica no limite do quórum exigido para julgar matéria constitucional. Com sete, não o alcança.
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