A institucionalidade no Supremo Tribunal Federal já foi banida da prática da mais alta Corte. Serve apenas a discursos inflamados de quem quer impor pretensões opacas — o mesmo uso malicioso que se faz da democracia na política. Em outras palavras, INSTITUCIONALIDADE e DEMOCRACIA viraram só instrumentos explorados de forma vil.
Acuados, ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin tentam tomar o STF e consolidar o golpe judicial em curso há anos.
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Sem saída, os ministros ligados ao escândalo do Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro não se contentam em tirar André Mendonça da relatoria do Master e do caso INSS: querem também rebaixar o presidente Edson Fachin à condição de subalterno do tribunal.
Pudor, já não há.
Em ofício a Gilmar Mendes, Flávio Dino deixa claro que o objetivo, além de tumultuar o processo, é remover Edson Fachin do caminho. O grupo prolonga, em paralelo, a sessão do dia 15 — já encerrada — e tenta assumir o protagonismo das decisões. O pretexto, em termos diretos, é colocar todos os ministros citados nas apurações no mesmo peso, no mesmo grau de envolvimento e no mesmo balaio em que transformaram a questão jurídica em debate na instituição centenária da República. Essa pretensão, em nome da justiça, não se confunde com investigar todos os envolvidos, cada um no respectivo galho.
Há dois pontos incontornáveis neste quadro: um fato certo e determinado — o vínculo do ministro Alexandre de Moraes com o investigado Daniel Vorcaro — e, em segundo lugar, o fato de não se tratar de processo judicial, mas de inquérito administrativo, o que, de modo algum, autoriza as nulidades que pretendem obter. É um procedimento investigativo.
Os ministros citados atuam mais como cúmplices de uma causa do que como magistrados.
Abaixo, o trecho final do ofício e, em seguida, o documento na íntegra:
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