Ao se defender no caso Master diante do plenário do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes criticou relatórios da Polícia Federal que trariam apenas “recortes de fragmentos” e mensagens escolhidas fora de contexto.
Essa foi a mesma linha usada pelos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da chamada “trama golpista”: sustentavam que investigações apoiadas em dados brutos recortados, sem acesso ao conjunto do material, violam o direito de defesa porque impedem checar o contexto real das mensagens.
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A tese da defesa de Bolsonaro não barrar o andamento do processo. A pressa pela condenação era tão grande que tudo foi atropelado, e Bolsonaro acabou condenado.
Nada como o tempo: agora o próprio Alexandre de Moraes recorre, em sua defesa no STF, a argumentos que a defesa de Jair Bolsonaro já havia apresentado ao questionar o método dos relatórios da PF.
A equipe jurídica do ex-presidente adotou exatamente essa lógica na ação sobre a tentativa de golpe de Estado. A defesa alega que as conclusões da PF se apoiaram em “recortes selecionados” de conversas e que, sem acesso integral e sem filtros ao material original, a leitura da polícia se torna enviesada e o processo, nulo.
Essa contestação ao uso de dados selecionados pela polícia ganhou peso no STF com falas de outros ministros.
Cristiano Zanin exigiu formalmente a entrega da íntegra dos dados telemáticos antes do julgamento, para que o conteúdo original que originou os relatórios pudesse ser conhecido por completo.
Gilmar Mendes declarou publicamente que o tribunal costuma receber “recortes de diálogos selecionados” e defendeu o acesso integral aos dados brutos como direito indispensável para avaliar o contexto e a real representatividade das provas reunidas pelos investigadores.
A defesa de Bolsonaro já protocolou revisão criminal, sob relatoria do ministro Nunes Marques.
A decisão caberá à 2ª Turma, que agora poderá usar, para julgar, argumentos que o próprio Alexandre empregou em sua defesa.
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