O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF, Nunes Marques, reuniu-se nesta segunda-feira, 14, com o presidente da Corte, Edson Fachin. O encontro ocorreu na Presidência do Supremo, mas não constou das agendas oficiais dos dois.
O tribunal não divulgou o assunto tratado. A conversa, no entanto, aconteceu na véspera do julgamento de um processo que envolve relatório da Polícia Federal com mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes.
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No início, o caso estava com André Mendonça, ministro que, como Nunes Marques, chegou ao STF por indicação de Jair Bolsonaro (PL). No fim de semana, porém, Fachin assumiu a condução do feito.
Além de tomar a relatoria, o presidente do Supremo determinou a suspensão temporária das apurações ligadas ao Banco Master e às fraudes nos descontos do INSS, processos que também estavam com Mendonça.
Fachin ordenou ainda que esses autos fossem remetidos à Presidência do STF. Com os processos em mãos, ele poderá decidir se assume as relatorias ou se leva a questão ao plenário.
Com a mudança, Fachin passa a definir o rito da sessão. Caberá a ele apresentar o relatório aos demais ministros e votar primeiro.
A decisão de assumir o caso foi justificada pela possível aplicação das regras de impedimento previstas no Código de Processo Civil.
A sessão deve começar às 10h desta terça-feira, 15. Como já informado, André Mendonça pretende antecipar o voto sobre o pedido de providências relativo a Moraes.
A iniciativa de Mendonça teria o objetivo de diminuir a chance de outro ministro pedir vista e interromper o exame. Nos bastidores, integrantes do grupo ligado a Alexandre de Moraes avaliam saídas regimentais para empurrar a discussão para depois das eleições de outubro.
Uma das alternativas consideradas seria, num primeiro momento, usar pedido de vista para adiar o debate. Ministros como Gilmar Mendes e Flávio Dino teriam sinalizado ao presidente do STF possíveis efeitos eleitorais do julgamento do pedido de providências.
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