O senador Sergio Moro (PL-PR) elogiou neste domingo, 6, a decisão da OAB Paraná de defender o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro ao magistrado. Em uma publicação nas redes sociais, Moro também direcionou críticas ao Conselho Federal da OAB pela ausência de uma manifestação mais contundente sobre o episódio.
“A OAB/PR pronunciou-se em favor do afastamento cautelar do Ministro Alexandre de Moraes até a apuração dos fatos.
Cabe elogiar a posição responsável da representação paranaense da advocacia.
Enquanto isso o Conselho Federal da OAB segue em silêncio assustador”, escreveu.
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A posição da seccional paranaense ocorre após a entidade solicitar o afastamento temporário de Moraes enquanto os fatos relacionados às mensagens são apurados. A OAB-PR também apresentou questionamentos envolvendo a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nos processos ligados ao caso.
Segundo a entidade, a continuidade de Moraes e Gonet em suas respectivas funções poderia afetar a confiança e a credibilidade das investigações relacionadas ao escândalo envolvendo o Banco Master.
Ao justificar o pedido envolvendo o ministro do STF, a OAB-PR recorreu a um entendimento já firmado pelo próprio Supremo, segundo o qual a função institucional ocupada por uma pessoa investigada não impede, por si só, a adoção de medidas cautelares.
“O plenário do Supremo assentou que a posição institucional do investigado não o imuniza contra medidas cautelares penais; ao contrário, exige escrutínio ainda mais aprofundado”, diz o documento.
A entidade adotou uma ressalva ao abordar a situação de Paulo Gonet. De acordo com a OAB-PR, o conteúdo das mensagens divulgado até o momento não demonstra contato direto entre o procurador-geral e Daniel Vorcaro. A entidade, porém, afirma que os registros indicariam uma possível proximidade estabelecida por intermédio de terceiros.
Diante desse contexto, a seccional paranaense considera que a declaração de suspeição de Gonet seria “indispensável e não apenas recomendável”.
Enquanto a OAB-PR defende medidas cautelares e questiona a atuação de autoridades diretamente relacionadas ao caso, o Conselho Federal da OAB agendou para quarta-feira, 9, uma reunião com o presidente do STF, Edson Fachin.
O encontro foi solicitado pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, e deverá reunir também os presidentes das 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil.
Na terça-feira, 1º, a OAB nacional já havia divulgado uma manifestação em que demonstrava “extrema preocupação” diante das informações envolvendo as mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes.
Na ocasião, a entidade defendeu que os fatos fossem submetidos a uma investigação rigorosa e independente, com observância do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência.
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