O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou que o Supremo Tribunal Federal precisa adotar o mesmo rigor na apuração de eventuais desvios de conduta de seus próprios ministros. A declaração ocorre em meio à crise envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça, Daniel Vorcaro e o Banco Master. Simonetti deverá levar essa posição ao presidente do STF, Edson Fachin, em reunião marcada para a próxima quarta-feira (9).
Segundo Simonetti, a sociedade precisa perceber que o STF não utiliza critérios diferentes quando a pessoa investigada é um integrante da própria Corte. A OAB pretende defender que eventuais denúncias contra ministros sejam apuradas com rigor e respeito às garantias jurídicas aplicáveis. O presidente da entidade também destacou que a credibilidade do Judiciário depende da observância de padrões éticos pelos próprios magistrados.
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A manifestação acontece depois da divulgação de mensagens entre Vorcaro e Moraes, que provocaram uma nova crise institucional. O material inclui referências a contatos entre o ex-banqueiro e o ministro e informações relacionadas a um contrato entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes. A OAB já havia defendido anteriormente uma apuração rigorosa e imparcial dos fatos, ressaltando que ninguém deve estar acima da lei.
Simonetti também pretende abordar outro ponto considerado sensível: o sigilo profissional da advocacia. Segundo a OAB, eventuais investigações envolvendo Moraes e Mendonça precisam preservar documentos e diálogos protegidos pelo sigilo entre advogados e clientes. A preocupação ganha relevância porque o STF passou a analisar, dentro de um mesmo procedimento, elementos relacionados à atuação dos dois ministros.
O presidente do STF, Edson Fachin, já determinou que Moraes e Mendonça se manifestem, além de solicitar manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Fachin sinalizou que as questões relacionadas aos dois ministros poderão ser analisadas simultaneamente pelo plenário da Corte.
A reunião entre OAB e STF ocorrerá, portanto, em um momento de forte tensão institucional. A entidade não está antecipando uma conclusão sobre a responsabilidade de nenhum dos envolvidos, mas defende que os mesmos critérios de investigação e responsabilização sejam aplicados independentemente de quem esteja sendo apurado. O encontro de quarta-feira poderá indicar como a OAB pretende atuar diante da crise e quais garantias considera indispensáveis para preservar a credibilidade do processo.
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