O senador Carlos Viana (PSD-MG) decidiu elevar a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por sua resistência em dar encaminhamento aos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Depois de estabelecer um prazo para que Alcolumbre apresentasse uma resposta institucional, Viana afirmou nesta quinta-feira (3) que o prazo terminou sem a providência esperada e anunciou uma denúncia contra o presidente da Casa.
A ofensiva de Viana pode resultar em um pedido de afastamento cautelar de Alcolumbre da Presidência do Senado. Segundo o senador, a representação apresentada ao Conselho de Ética permite a apuração da conduta de Alcolumbre e, em uma etapa posterior, a análise de seu afastamento provisório das funções de comando. Viana acusa o presidente do Senado de omissão diante dos pedidos contra Moraes e afirma que a Casa precisa exercer seu papel constitucional de fiscalização dos demais Poderes.
A cobrança ganhou força depois da divulgação das mensagens atribuídas a Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Viana protocolou na terça-feira o 54º pedido de impeachment contra Moraes e afirmou que, caso Alcolumbre engavetasse a iniciativa, buscaria responsabilizá-lo politicamente. Segundo a CNN, há pelo menos 109 pedidos de impeachment contra ministros do STF acumulados sob a Presidência do Senado.
Alcolumbre, por sua vez, não adotou até agora a medida reivindicada por Viana. Quando questionado sobre o assunto, afirmou que considera anormal a quantidade de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, mas também fez referência ao financiamento do filme “Dark Horse”, relacionado a Jair Bolsonaro e que recebeu recursos de Vorcaro. A resposta aumentou ainda mais a disputa política, pois aliados de Moraes e da oposição passaram a trocar acusações sobre quais casos deveriam ser investigados.
O episódio coloca Viana e Alcolumbre em rota de colisão direta e transforma o Senado em um dos principais palcos da crise provocada pelo caso Master. Viana afirma que a Presidência da Casa não pode permanecer em silêncio diante das denúncias e chegou a dizer que é hora de “pegar a chave de volta”, numa referência à necessidade, segundo ele, de o Senado recuperar suas prerrogativas diante do STF e do governo.
Apesar da pressão, é importante destacar que Alcolumbre não foi afastado da Presidência do Senado. O que existe neste momento é uma denúncia apresentada por Viana e uma tentativa de abrir caminho para que seu afastamento seja analisado. A efetivação de qualquer medida dependerá da tramitação dentro do Senado e das regras aplicáveis ao Conselho de Ética. Portanto, a crise política está instalada, mas não há decisão de afastamento até agora.
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