O caso Banco Master mergulhou o Supremo Tribunal Federal em uma crise interna, depois que o relatório da Polícia Federal revelou mensagens de Daniel Vorcaro envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Nos bastidores, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (3), há uma articulação para impedir que Moraes seja formalmente investigado e retirar André Mendonça da relatoria do caso. A informação foi divulgada pelo Jornal da Cidade Online, que afirma ter como base uma apuração da GloboNews.
A disputa gira principalmente em torno da validade do relatório produzido pela PF a partir de uma determinação de Mendonça. O ministro ordenou que fossem identificadas pessoas mencionadas em determinados documentos apreendidos no celular de Vorcaro. O levantamento acabou encontrando 181 páginas relacionadas a um contato identificado como “Alexandre de Moraes BRASILIA”, além de referências ao PGR Paulo Gonet e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A PF afirmou que se limitou aos dados brutos e não realizou atos de aprofundamento investigativo contra magistrados.
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O problema jurídico está justamente em saber se Mendonça poderia ter determinado essa análise sem uma autorização prévia do plenário. Paulo Gonet defende que o plenário deveria ter sido consultado, e essa tese pode levar ao questionamento ou à anulação do relatório. Porém, juristas ouvidos pelo O Globo apresentam uma leitura diferente: Rubens Glezer, da FGV, e Roger Leal, da USP, afirmam que não existe uma exigência expressa de autorização do plenário para simplesmente iniciar uma investigação, embora reconheçam uma “zona cinzenta” sobre os limites da atuação de um ministro quando a apuração alcança outro integrante da Corte.
É nesse ponto que a permanência de Mendonça como relator se tornou politicamente explosiva. Deputados do PT, PSOL, PCdoB e Rede já pediram seu afastamento da relatoria, alegando suposta parcialidade e tratamento desigual na condução do caso. A estratégia relatada nos bastidores seria retirar o processo das mãos de Mendonça e permitir que outra condução seja dada à controvérsia. O presidente do STF, Edson Fachin, vem conversando reservadamente com ministros antes de decidir como a Corte deverá tratar o impasse.
Ao mesmo tempo, o STF está dividido sobre o que fazer com as informações envolvendo Moraes. Segundo a Folha, há ministros que consideram que Mendonça cometeu irregularidades ao conduzir a apuração dessa maneira, enquanto outros defendem que o relatório deve ser preservado ou que eventuais problemas processuais não necessariamente contaminam todas as provas. Essa divisão é importante porque uma eventual decisão de nulidade não necessariamente eliminaria todo o conteúdo encontrado no celular de Vorcaro, especialmente aquilo que já estava legitimamente apreendido pela PF antes da ordem de Mendonça.
O cenário, portanto, ainda está longe de uma decisão definitiva. Não está oficialmente confirmado que exista uma maioria formada para “blindar” Moraes ou afastar Mendonça, embora reportagens apontem para articulações e cálculos internos nesse sentido. O que já é concreto é que existe uma disputa dentro do STF sobre a legalidade da apuração, enquanto partidos de esquerda pressionam pela troca do relator e a PGR defende a nulidade dos atos questionados. Se o plenário decidir efetivamente interromper a apuração ou invalidar o relatório, o impacto político será enorme, porque o episódio envolve diretamente dois ministros da própria Corte e informações sobre as relações de Moraes com Vorcaro.
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