O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prosseguimento a uma ação apresentada contra o petista Lula e o vice Geraldo Alckmin (PSB), que são acusados de suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval do Rio de Janeiro deste ano.
A representação foi apresentada pelo partido Novo e envolve o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro, na abertura do Grupo Especial. Na ocasião, a escola levou para a Marquês de Sapucaí um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula, que naquele período já era pré-candidato à reeleição.
A ação está sob análise do corregedor-geral do TSE, ministro Antonio Carlos Ferreira. Em decisão proferida na última sexta-feira (14/8), o magistrado avaliou que os fatos apresentados pelo partido podem, “em tese”, configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
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Segundo o Novo, a Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos provenientes dos municípios de Niterói e do Rio de Janeiro, do governo do Estado do Rio de Janeiro e da Embratur. A legenda afirma que os repasses foram realizados depois que a escola anunciou publicamente, em julho de 2025, que o enredo do Carnaval seria dedicado a Lula.
Ao analisar a representação, o corregedor considerou que existem elementos suficientes para que o processo avance e que sejam produzidas provas sobre os fatos apresentados.
“A petição inicial relata fatos determinados, aponta o proveito eleitoral que deles teria advindo aos investigados e vem instruída com os instrumentos de repasse, comprovantes de pagamento, publicações oficiais, expedientes de tribunais de contas e o Livro Abre-Alas do desfile, além de rol de testemunhas com a declaração do objeto de cada depoimento”, citou o ministro.
Na sequência, Antonio Carlos Ferreira afirmou:
“Desta forma, em primeira análise, entendo que a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade”.
Com a decisão, Lula e Alckmin deverão ser citados para apresentar defesa no prazo de cinco dias. O prosseguimento da ação, entretanto, não representa conclusão sobre a existência das irregularidades alegadas pelo partido, que ainda serão analisadas no decorrer do processo.
A Acadêmicos de Niterói apresentou na avenida o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, dedicado à história do presidente. Apesar da repercussão da homenagem, a Acadêmicos de Niterói terminou o Carnaval rebaixada.
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