Durante agenda pública realizada nesta quinta-feira (16/4), o pré-candidato à Presidência Romeu Zema apresentou propostas voltadas ao Supremo Tribunal Federal e fez críticas diretas a integrantes da Corte. Entre as ideias defendidas, está a criação de mandatos para ministros e alterações estruturais no funcionamento do tribunal.
Ao discursar, Zema afirmou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de reformulação do STF. Segundo ele, o objetivo é estabelecer um modelo no qual os ministros tenham maior responsabilização por seus atos, além de critérios mais rígidos para atuação e permanência no cargo.
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Entre as medidas citadas, o pré-candidato mencionou a definição de idade mínima de 60 anos para nomeação e a implementação de mandatos de 15 anos. Também defendeu restrições envolvendo relações familiares e possíveis vínculos com atividades jurídicas, como forma de evitar conflitos de interesse dentro da Corte.
“A primeira coisa que eu vou fazer é acabar com a farra dos intocáveis. Minha primeira medida será propor ao Congresso um novo Supremo, um Supremo em que seus membros prestem contas dos seus atos. Um Supremo em que parentes de ministros não possam ter negócios jurídicos. Um Supremo com idade mínima de 60 anos e mandato de 15, para que seja a coroação de uma carreira irretocável”, disse.
Em tom mais incisivo, o ex-governador de Minas Gerais também declarou que alguns ministros deveriam ser alvo de investigação. Ao mencionar nominalmente Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, afirmou que ambos deveriam deixar a Corte e, segundo suas palavras, ser presos.
“O Judiciário é importantíssimo, mas hoje ele está sendo o contrário. Hoje os exemplos piores do Brasil estão vindo do Supremo Tribunal Federal, que se transformou no balcão de negócios, está claríssimo. E precisamos não só tirar dois ministros [Dias Toffoli e Alexandre de Moraes] de lá, pelo que já se viu, como também mandá-los para a prisão, em nome de uma democracia”, declarou.