
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro afirmou que existe a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltar a ser incluído em sanções previstas pela chamada Lei Magnitsky, mecanismo utilizado pelos Estados Unidos para aplicar restrições a indivíduos.
Segundo ele, outras autoridades também teriam sido cogitadas em processos relacionados à Office of Foreign Assets Control (OFAC), responsável por esse tipo de medida. A eventual retomada dependeria, de acordo com a declaração, de decisões políticas dentro do governo norte-americano.
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O ex-parlamentar também mencionou que medidas anteriores teriam sido suspensas sem que houvesse um posicionamento definitivo sobre o mérito das acusações, o que, em sua avaliação, manteria aberta a possibilidade de novas ações no futuro. Ele citou ainda fatores políticos como determinantes para eventual reativação dessas sanções.
O histórico recente inclui a aplicação de medidas restritivas em 2025, que teriam envolvido bloqueio de ativos e limitações a transações em território norte-americano, atingindo também pessoas e entidades associadas. Essas medidas foram posteriormente revogadas no mesmo ano.
Com as declarações, o tema volta ao debate público, especialmente em um contexto de possíveis mudanças no cenário político internacional. Até o momento, não há confirmação oficial de qualquer nova sanção em andamento.
