O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou alterações nas condições de detenção do banqueiro Daniel Vorcaro, após questionar práticas adotadas pela Polícia Federal que, segundo a defesa, poderiam configurar tratamento inadequado durante o período de custódia.
Vorcaro está preso no Complexo da Papuda, no Distrito Federal, onde permanecia em isolamento em uma cela de cerca de 20 metros quadrados, sem ventilação adequada e com iluminação artificial contínua. A defesa levou o caso ao STF alegando que a manutenção da luz acesa durante 24 horas prejudicava o descanso e poderia causar danos físicos e psicológicos.
Ao analisar o caso, Mendonça rejeitou a justificativa apresentada pela Polícia Federal, que argumentou que o isolamento visava garantir a segurança do detento e que a iluminação constante era necessária para monitoramento, especialmente após um episódio anterior envolvendo suicídio de outro preso. Ainda assim, o ministro entendeu que a medida deveria ser revista e determinou que a luz fosse apagada durante a noite, assegurando condições mínimas de repouso.
Relatos recentes apontaram que Vorcaro teria apresentado sinais de instabilidade emocional, incluindo episódios de estresse intenso. A avaliação é de que tais manifestações poderiam estar associadas às condições de privação de sono, reconhecida por especialistas como fator que compromete funções cognitivas e pode provocar desorientação, irritabilidade e, em casos mais graves, alucinações.
Outro ponto destacado é o possível impacto dessas condições sobre o andamento do processo. Segundo a análise apresentada, a manutenção de práticas consideradas inadequadas poderia, inclusive, comprometer a validade de um eventual acordo de colaboração premiada.
Desde que assumiu a relatoria de investigações relacionadas ao Banco Master, Mendonça tem adotado postura voltada à observância rigorosa da legalidade dos procedimentos, incluindo a revisão de medidas que possam ser interpretadas como excessivas.
Em decisão recente, o ministro também determinou o fechamento da chamada “sala-cofre” da CPMI do INSS, após registros de vazamentos de informações sigilosas acessadas por parlamentares a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro.
Jornal da cidade