O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (29) que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, em um prazo de cinco dias, novos documentos médicos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer.
A solicitação ocorre no contexto do pedido de prisão domiciliar apresentado pelos advogados do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que alegam deterioração significativa do quadro de saúde.
Segundo os registros do exame de corpo de delito, Heleno, de 78 anos, declarou conviver com “Demência de Alzheimer em evolução desde 2018”, acompanhada de perda de memória recente, hipertensão e prisão de ventre, além de fazer uso contínuo de múltiplos medicamentos.
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Esse exame médico-legal, realizado no momento da prisão, tem a função de registrar as condições físicas do detido tanto para resguardar seus direitos quanto para prevenir alegações futuras que não possam ser verificadas.
No despacho deste sábado, Moraes foi além da análise documental. O ministro questionou se, à época em que ocupou o cargo de ministro — entre 2019 e 2022 —, Heleno comunicou formalmente seu diagnóstico aos órgãos de saúde da Presidência da República, ao Ministério ou a qualquer outro setor oficial.
Moraes lembrou ainda que, em 10 de junho de 2025, o réu prestou depoimento em juízo, respondeu integralmente às perguntas de seu advogado e em nenhum momento a defesa evocou possíveis limitações cognitivas.
Para dar sequência à análise do caso, Moraes solicitou que os advogados apresentem:
– O exame inicial ou os registros médicos que indiquem sintomas ou diagnóstico de demência mista (Alzheimer vascular) em 2018, incluindo prontuários completos;
– Documentos que comprovem consultas, acompanhamentos e a evolução clínica da doença ao longo de todo o período, bem como a identificação dos médicos responsáveis pelo tratamento.
Moraes quer achar qualquer motivo para manter a prisão preventiva de Heleno. Inacreditável!
Jornal da cidade