A situação do atual comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Miguel Miné Paiva, voltou ao centro do debate após declarações contundentes do desembargador aposentado Sebastião Coelho. O magistrado, conhecido por sua postura firme, afirmou que o general adotou comportamento submisso a Alexandre de Moraes, algo que, segundo ele, “envergonha as Forças Armadas”. A crítica surge em meio a um ambiente de tensão provocado pelas prisões de militares no caso do 8 de Janeiro, que acenderam questionamentos sobre legalidade, proporcionalidade e garantias individuais.
Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (27), Coelho elogiou a Comissão de Interclubes Militares, que publicou nota classificando como “injustas” as prisões determinadas pelo STF. Para o magistrado, o documento dos clubes expôs com coragem as ilegalidades e abusos praticados no processo. Ele ressaltou a importância da manifestação, citando nominalmente os presidentes do Clube Naval, do Clube Militar e do Clube da Aeronáutica, afirmando que a nota confronta decisões que afetam diretamente direitos fundamentais dos oficiais.
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O desembargador direcionou sua crítica mais dura ao comandante do Exército, afirmando que ele se manteve “de cabeça baixa” diante do STF no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro. Coelho ressaltou que Bolsonaro é o único militar preso em unidade da Polícia Federal, em desacordo com a Lei 6.680, que rege o Estatuto dos Militares. Para ele, a diferença de tratamento demonstra uma postura “covarde” e alinhada às decisões de Moraes, opinião que já havia expressado em outras publicações desde o dia da prisão, em 22 de novembro.
O Exército limitou-se a afirmar que não comenta manifestações de caráter pessoal, enquanto a nota dos clubes militares reforçou as preocupações com falhas no julgamento. O documento destaca que sentenças devem respeitar o devido processo legal, especialmente quando há questionamentos técnicos levantados, inclusive por ministros do próprio STF, como Luiz Fux. A comissão enfatizou que discordar de decisões judiciais não configura ataque às instituições, mas sim exercício legítimo de vigilância democrática.
A nota também chamou atenção para o impacto das decisões sobre militares com mais de 40 anos de serviço, que agora cumprem penas consideradas desproporcionais. Entre os condenados estão o almirante Almir Garnier, o general Augusto Heleno, o general Paulo Sérgio Nogueira e o general Braga Netto, todos detidos em unidades das Forças Armadas. Bolsonaro, no entanto, permanece custodiado pela PF, reforçando a percepção de seletividade. O episódio aprofunda o desgaste institucional e amplia o debate sobre os limites do Supremo e seu impacto sobre as Forças Armadas.