O ex-presidente Jair Bolsonaro articula uma nova estratégia jurídica para tentar reverter sua condenação de 27 anos de prisão por um suposta tentativa de golpe de Estado. Após ingressar, nesta segunda-feira (27/10), com embargos de declaração na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) — composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino —, a defesa já estuda um novo passo: recorrer à Segunda Turma do tribunal.
A manobra seria feita por meio de um pedido de revisão criminal, mecanismo jurídico destinado a reavaliar uma sentença penal definitiva, com o objetivo de corrigir eventuais erros e, eventualmente, anular ou reduzir a pena imposta. Segundo aliados de Bolsonaro, esse movimento seria mais promissor do que os embargos, considerados de alcance limitado.
Advogados ligados ao ex-presidente citam os artigos 75 e 76 do Regimento Interno do STF para defender que o pedido de revisão seja analisado por um colegiado diferente daquele que proferiu a condenação. O texto do regimento determina que “se a decisão embargada foi de uma Turma, far-se-á a distribuição dos embargos dentre os ministros da outra”, o que abriria caminho para o caso ser apreciado pela Segunda Turma.
A equipe jurídica de Bolsonaro pretende apresentar a revisão criminal após o julgamento dos embargos pela Primeira Turma — que, segundo as previsões de bastidores, deve rejeitar o recurso. Nesse cenário, a análise passaria para a Segunda Turma, formada por André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Entre os cinco ministros, aliados do ex-presidente acreditam que ao menos três poderiam se mostrar receptivos ao pedido: André Mendonça e Kassio Nunes Marques — ambos indicados por Bolsonaro —, além de Luiz Fux, que votou pela absolvição do ex-chefe do Executivo quando integrava a Primeira Turma.
A posição de Dias Toffoli ainda é vista como imprevisível. Caso o ministro vote pela revisão da sentença, Bolsonaro teria maioria favorável, deixando apenas Gilmar Mendes em posição contrária dentro do colegiado.
Uma reviravolta está por vir…