Ministros do STF já discutem ações para anular eventual indulto concedido a Jair Bolsonaro por aliados, como Eduardo Bolsonaro ou Tarcísio de Freitas, caso vencam as eleições em 2026. A Corte avalia que tal medida seria inconstitucional, repetindo análise feita sobre o perdão concedido a Daniel Silveira. Em 2023, o STF anulou o indulto a Silveira por identificar desvio de finalidade política .
A preocupação se estende a declarações de Flávio Bolsonaro, que considerou indulto “condição” para futuros apoios, além de declarações de Tarcísio prometendo perdoar Bolsonaro se eleito. Ministros avaliam que medidas baseadas em “vínculo político-ideológico” não atendem aos requisitos constitucionais de impessoalidade e moralidade metropoles.com. A corte pretende agir preventivamente com base em precedente já consolidado.
A expectativa é que o STF use instrumentos jurídicos para evitar o indulto caso ele venha, mantendo a independência institucional e impedindo manobras políticas que visem beneficiar aliados condenados. Alexandre de Moraes e outros ministros acreditam que o tribunal reagirá com firmeza se for confrontado com veto político ao seu papel institucional