Frederico de Siqueira Filho, engenheiro e atual presidente da Telebras, foi escolhido pelo presidente Lula para assumir o Ministério das Comunicações. No entanto, o que deveria ser uma nomeação técnica está cercado por um escândalo. Frederico responde a uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco, em um caso que envolve contratos suspeitos com a prefeitura de Paulista (PE).
A ação, protocolada desde 2020, questiona a contratação direta da empresa Cabo Branco Engenharia, da qual Frederico é sócio. O contrato foi firmado quando seu irmão, Rafael Maia de Siqueira, era o secretário de Finanças da cidade. O Ministério Público acusa a contratação de afrontar os princípios da moralidade, impessoalidade e legalidade, já que o valor pago – R$ 12,9 mil – coincidiu exatamente com a estimativa orçamentária da própria prefeitura.
Detalhes levantados pela Promotoria indicam que a proposta da empresa de Frederico foi entregue por último, mesmo contendo os mesmos erros de cálculo e descrições idênticas às das concorrentes. O MP acredita que o processo licitatório foi simulado para mascarar a contratação previamente decidida. Para dificultar a identificação do vínculo com o secretário, os documentos foram assinados por outro sócio, o que, segundo o MP, foi uma manobra deliberada para esconder o conflito de interesses.
Em 2020, o juiz Júlio Olney Tenório de Godoy apontou a existência de fortes indícios de irregularidades, mas não autorizou o bloqueio de bens dos envolvidos. O magistrado justificou a decisão afirmando que não havia, naquele momento, provas definitivas de dano ao erário. Ainda assim, a suspeita de direcionamento paira sobre o contrato, que compromete o nome do indicado ao ministério.
A chegada de Frederico ao ministério ocorre logo após o afastamento do deputado Juscelino Filho, que também caiu por denúncias de corrupção envolvendo emendas parlamentares. A nomeação é mais um gesto de Lula em direção ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de quem Frederico é aliado direto. Mais uma vez, a troca de cargos em Brasília parece atender a interesses políticos e não à capacidade técnica ou à moralidade exigida pelo cargo.