Integrantes do Centrão preparam a aprovação de uma espécie de pacote da vingança para retaliar o governo Lula pela exoneração em massa de integrantes do segundo e terceiros escalões.
Nesse pacotão, estão incluídas medidas que vão desde a derrubada de um decreto que amplia poderes da primeira-dama Janja, ao lhe conceder acesso irrestrito à estrutura pessoal da Presidência da República; o esvaziamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo Palácio do Planalto de reforma do sistema de segurança pública e até a aprovação da anistia a Jair Bolsonaro nos moldes defendidos pelos aliados do ex-presidente.
Além disso, cresceu um movimento no Congresso para se convocar o vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. Frei Chico é irmão do presidente Lula. Outra medida para retaliar o governo é a derrubada do veto parcial do presidente da República à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta está na pauta da sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira, 16.
Desde a semana passada, o Planalto iniciou uma faxina em cargos comandados por siglas como PP, União Brasil, PSD, MDB e Republicanos. A expectativa do Planalto é que o “passaralho” atinja pelo menos 100 funções comissionadas de segundo e terceiros escalões.
O governo Lula decidiu exonerar os indicados políticos com alguma vinculação com deputados que votaram contra a MP 1303, que estabelecia a cobrança de impostos em fundos de investimentos. O prejuízo, segundo o Planalto, chegou a aproximadamente 35 bilhões de reais em 2025 e 2026.
O ‘passaralho’ atingiu aliados do presidente do PP, Ciro Nogueira, integrantes do União Brasil, e até membros do PSD, de Gilberto Kassab.
Entre as exonerações que já foram confirmadas, estão cargos na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e em superintendências do Ministério da Agricultura.
Ao longo desta terça-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a ser pressionado por integrantes do Centrão para que sejam pautados os projetos de decreto legislativos (PDL’s) apresentados pela oposição com o objetivo de sustar uma mudança na estrutura do Palácio do Planalto para favorecer a primeira-dama. Até o fechamento desta reportagem, foram apresentadas 15 iniciativas neste sentido.
Sobre a PEC da segurança, o Centrão tem defendido mudanças no substitutivo apresentado pelo governo federal principalmente no aspecto relacionado à centralização das políticas públicas destinadas ao setor.
Até então colocada de molho, a anistia a Jair Bolsonaro voltou a ganhar força essa semana. Apesar de não ser bem vista por integrantes do Centrão, a aprovação de um substitutivo para conceder perdão irrestrito ao ex-presidente passou a ser cogitado como forma de dar um recado ao governo Lula de que o Palácio do Planalto está, nas palavras de um líder, “contando votos”.
A expectativa é que o texto seja apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) na semana que vem. Paulinho deve apresentar um PL da Dosimetria, mas o Centrão passou a ventilar a ideia de apoiar um substitutivo do PL pela anistia ampla e irrestrita.
O Centrão não reagiu bem ao “passaralho”. Nesta terça-feira, começou a haver um esvaziamento das atividades legislativas. Alguns líderes, inclusive, voltaram para as suas bases justamente pela falta de previsão de votações consideradas importantes para o governo federal. A revolta dos integrantes do Centrão com o governo não reside apenas na perda de cargos e funções comissionadas, mas pelo fato de que o Palácio do Planalto terceirizou a responsabilidade para o Congresso de falhas que foram atribuídas à ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.