Alcolumbre diz “não” ao impeachment contra ministro do STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), informou à CNN que vai rejeitar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão ocorre após o protocolo de mais de 29 pedidos contra membros do STF, a maioria apresentada pela base bolsonarista, incluindo Flávio Bolsonaro.

Alcolumbre alegou que a Constituição exige critérios jurídicos claros, não sendo caso para abertura de processo de impeachment sumário. Ele reforçou que a iniciativa seria politicamente imprópria e poderia gerar cenário de instabilidade institucional. A mensagem do Senado sinaliza que o STF não será alvo fácil de retaliação política.

O senador destacou que a Corte tem independência funcional, mas não pode sofrer ataques motivados por divergências políticas. Segundo fontes ouvidas pela CNN, o presidente do Senado prefere que os recursos sejam direcionados às vias adequadas de controle institucional, como o rito de eventual revisão normativa ou processo disciplinar no STF.

Ele comentou ainda que a Corte tem legitimidade, e que os críticos devem usar instrumentos jurídicos adequados, não expediente político-eleitoral. A ação evita prejuízo ao ambiente democrático e preserva a separação entre Poderes.

A notícia ganha força diante da forte pressão da oposição bolsonarista, que busca usar o impeachment para impactar politicamente o STF. As movimentações envolvem articulação de Damares Alves e Flávio Bolsonaro, que tentariam acelerar o processo no Senado. No entanto, com Alcolumbre sinalizando rejeição, a iniciativa pode fracassar antes de ir a plenário. Isso reforça que o Poder Legislativo não será conivente com medidas consideradas instrumentalização política do impeachment. A decisão prévia do presidente do Senado tende a manter o ambiente jurídico estável.

O veto presidencializado de Alcolumbre provoca reação imediata na base governista, que pode tentar recorrer à opinião pública e pressão midiática. A expectativa é que deputados bolsonaristas intensifiquem atos e declarações, mas sem apoio suficiente no Senado.

A rejeição ainda sinaliza ao STF que o Congresso não deseja enfrentamento aberto, inclusive diante de crises institucionais. Com isso, o caso deve ser arquivado ou levado a arquivamento em rito célere. A decisão reforça a importância do respeito ao devido processo legal, sem abertura para ações casuísticas.