O ministro Alexandre de Moraes, figura central no Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a tomar uma decisão que levanta sérias dúvidas sobre a isenção e o equilíbrio da Corte. A defesa de Filipe Martins, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro, solicitou permissão para que ele circulasse livremente por Brasília durante seu julgamento. No entanto, mais uma vez, Moraes agiu como se estivesse conduzindo um espetáculo, negando o pedido e impondo restrições duras mesmo sem uma condenação formal.
Martins foi preso preventivamente no início de 2024 durante a polêmica operação Tempus Veritatis, sob suspeita de ter saído do país clandestinamente junto com Bolsonaro no fim de 2022. No entanto, a própria defesa apresentou documentos robustos provando que ele jamais deixou o Brasil. Mesmo assim, Moraes revogou a prisão somente em agosto, mantendo-o sob vigilância severa, como se já houvesse culpa formada. A perseguição política continua evidente a cada decisão do ministro.
Atualmente, Martins está obrigado a permanecer em casa no período noturno e é monitorado eletronicamente em Ponta Grossa (PR). Mesmo diante dessas condições, a defesa apenas pediu um deslocamento controlado para que ele acompanhasse presencialmente o julgamento no STF. Moraes autorizou apenas o trajeto do aeroporto ao tribunal e ao hotel, negando qualquer possibilidade de trânsito livre pela capital, como se o ex-assessor fosse uma ameaça pública.
A justificativa do ministro foi que a autorização era “excepcional” e não deveria se transformar em um “turismo político”. O tom usado por Moraes revela mais do que uma simples cautela jurídica: mostra um viés ideológico cada vez mais evidente, no qual aliados de Bolsonaro são tratados com severidade e desconfiança, mesmo sem condenações. É como se a mera ligação com o ex-presidente fosse motivo suficiente para punições.
Além disso, Moraes proibiu a divulgação de qualquer imagem do julgamento ou do deslocamento de Filipe Martins, mesmo por terceiros. Essa censura prévia escancara o medo de exposição e crítica pública por parte daqueles que se acostumaram a atuar longe dos holofotes e da transparência. O STF parece mais preocupado em controlar narrativas do que garantir justiça.
A análise do caso está marcada para os dias 22 e 23 de abril. Filipe Martins é acusado de integrar o chamado “núcleo 2” de uma suposta articulação golpista, segundo a Procuradoria-Geral da República. A denúncia alega que ele teria redigido uma minuta de decreto para manter Bolsonaro no poder. No entanto, o que se vê é uma criminalização das ideias e da liberdade política, numa perseguição que tem mais cara de vingança do que de justiça.