O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) para presidir a Comissão Especial responsável por discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. A decisão foi formalizada em 4 de abril, quando Motta anunciou a criação de três comissões especiais, incluindo a do PNE, que terá 33 integrantes a serem indicados pelos partidos. O relator da comissão será o deputado Moses Rodrigues (União-CE).
O PNE, previsto no projeto de lei 2614/24, de autoria do Executivo, estabelece 18 metas a serem cumpridas até 2034, abrangendo áreas como educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade, inclusão, educação profissional, tecnológica e superior. A escolha de Tabata Amaral, conhecida por sua atuação na área educacional, reflete a prioridade que Motta tem dado ao tema desde sua campanha à presidência da Câmara, quando prometeu avanços significativos na educação.
A nomeação gerou reações variadas. Alguns parlamentares e apoiadores veem a escolha como um passo positivo, destacando a experiência de Tabata no debate educacional. Outros, especialmente críticos nas redes sociais, expressaram descontentamento, acusando Motta de ceder a pressões políticas ou de comprometer sua gestão com a decisão. Apesar disso, Motta já havia sinalizado em março que o PNE seria uma das prioridades de sua gestão, com a intenção de aprovar o plano ainda em 2025 para implementação a partir de 2026.
A comissão especial terá a tarefa de conduzir um debate amplo, ouvindo secretários de educação, organizações sociais e outros setores envolvidos, para construir um texto que atenda às demandas do país. Motta enfatizou que o objetivo é evitar a politização do tema, focando em eficiência e resultados concretos, como já declarou em discursos anteriores. O trabalho do colegiado deve começar nas próximas semanas, assim que os membros forem oficialmente designados.
A entrega da presidência da comissão a Tabata Amaral reforça a estratégia de Motta de delegar pautas estratégicas a deputados com perfil técnico, enquanto ele busca equilibrar as demandas de diferentes alas do Congresso. O sucesso da iniciativa dependerá da capacidade da comissão de chegar a um consenso sobre o PNE, em um cenário político marcado por polarização e interesses divergentes.