O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, recebeu ação protocolada por Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB). O processo questiona o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026 e aponta possível abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação.
A escola levou à Marquês de Sapucaí um enredo sobre a trajetória política de Lula. A petição de Flávio alega que a apresentação pode ter ultrapassado o limite de um ato cultural e gerado efeitos eleitorais.
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Lula e Alckmin terão cinco dias, a contar da notificação, para se defender.
A acusação afirma que a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Embratur teriam feito repasses à agremiação depois de definido o enredo. Na avaliação de Flávio, esses recursos, somados a outros apoios, poderiam ter favorecido a candidatura de Lula.
A representação também questiona a transmissão do desfile na TV aberta e na internet. O argumento é que a ampla divulgação teria ampliado a exposição do presidente em ano eleitoral.
É a segunda iniciativa no TSE sobre a homenagem da Acadêmicos de Niterói. Antes, o Partido Novo já havia apresentado representação contra Lula e Alckmin pelo mesmo episódio.
TSE já havia examinado questionamentos sobre o desfile
Em fevereiro, o plenário do TSE rejeitou, por unanimidade, liminares do Novo e do Missão contra o desfile. As legendas sustentavam que o samba-enredo poderia configurar promoção política e pedido implícito de voto.
Na ocasião, a relatora, ministra Estela Aranha, disse que, naquele momento, não havia elemento concreto para caracterizar campanha antecipada. O tribunal ressaltou que eventual ilícito eleitoral poderia ser apurado depois.
O novo processo de Flávio, portanto, volta ao mesmo desfile, agora sob a tese de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O TSE prevê que, em casos de abuso, sejam avaliadas a gravidade das circunstâncias e a repercussão dos atos sobre a disputa.
O desfile
A Acadêmicos de Niterói abriu o Grupo Especial do Carnaval do Rio em 15 de fevereiro de 2026 com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
A apresentação percorreu etapas da vida de Lula, da infância em Garanhuns (PE) à chegada ao Planalto e ao retorno à Presidência.
Lula assistiu ao desfile de um camarote na Sapucaí, ao lado de aliados.
Houve também representações de adversários. Jair Bolsonaro, por exemplo, foi mostrado preso e caracterizado como o personagem Bozo.
Ao fim da apuração, a Acadêmicos de Niterói obteve 264,6 pontos e foi rebaixada para a Série Ouro em 2027.
Após o resultado, a escola disse ter sofrido “perseguições vindas de gestores do próprio Carnaval carioca” e falou em “tentativas de interferência direta na nossa autonomia artística, com pedidos de mudança de enredo, questionamentos sobre a letra do samba e outras ações que buscaram nos enquadrar e nos silenciar”.
A ação de Flávio Bolsonaro seguirá agora o rito da Justiça Eleitoral, com as defesas dos envolvidos e, depois, o exame das alegações e das provas juntadas aos autos.
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