O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa diária de R$ 15 mil ao jornalista Allan dos Santos por descumprir ordens judiciais que o proíbem de utilizar redes sociais. A medida foi tomada após Santos, que está foragido nos Estados Unidos desde 2021, continuar publicando conteúdo no X, ignorando restrições impostas pela Justiça brasileira. Moraes justificou a decisão destacando que o jornalista demonstra “total desrespeito” às determinações do STF.


Allan dos Santos, conhecido por seu trabalho no canal Terça Livre, é alvo de investigações sobre milícias digitais e disseminação de desinformação, sendo acusado de usar plataformas online para atacar instituições democráticas. Ele enfrenta ordens de prisão desde 2021, mas permanece nos EUA, onde o pedido de extradição brasileiro não foi atendido devido a divergências sobre as provas apresentadas. A multa busca frear suas atividades, embora sua execução seja complicada enquanto ele estiver fora do país.


A multa de R$ 15 mil por dia começou a ser aplicada após postagens recentes no X serem consideradas violações das medidas cautelares. O jornalista, por sua vez, segue criando novas contas para manter sua presença online. O caso também envolveu a plataforma X, multada em R$ 8,1 milhões por não fornecer dados cadastrais de Santos, e outras empresas, como a Meta, que receberam determinações semelhantes. Moraes defende que as ações visam proteger o Estado de Direito, mas há quem questione a viabilidade de punir alguém fora da jurisdição brasileira e os limites dessas restrições. O embate reflete tensões maiores no cenário político atual.

A multa segue acumulando diariamente, mas sua cobrança depende de Santos voltar ao Brasil ou de cooperação internacional, algo que não parece iminente. O STF mantém a pressão sobre o jornalista, mas a resolução do caso permanece incerta, evidenciando os desafios de fazer cumprir decisões judiciais em um contexto globalizado.

By Jornal da Direita Online

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