O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a defender com firmeza a aprovação de um projeto essencial para corrigir distorções históricas no repasse de recursos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Trata-se do PL 5.066/2020, de sua própria autoria, que obriga a distribuição dos investimentos em pesquisa do setor de petróleo e gás de forma mais justa entre todas as regiões do Brasil — e não apenas nos estados que já concentram poder e infraestrutura, como o Rio de Janeiro.
O projeto trata de verbas que surgem a partir de contratos firmados entre empresas do setor e a própria ANP. Hoje, praticamente todo o investimento vai para o Sudeste, especialmente o Rio, com a justificativa de que “lá é onde está o petróleo”. Mas essa lógica só perpetua desigualdades. Plínio argumenta que, se não houver equilíbrio, estados do Norte e do Centro-Oeste continuarão sem condições de desenvolver suas próprias pesquisas e capacidades técnicas.
A proposta não pretende retirar dinheiro do Sudeste, mas sim garantir que todas as regiões recebam um percentual fixo. O texto determina que pelo menos 10% dos recursos sejam aplicados em cada região do país e que, durante cinco anos, no mínimo 5% sejam destinados a pesquisas em áreas terrestres — o que favorece estados sem litoral, como Roraima e Minas Gerais. Plínio Valério tem deixado claro: o objetivo não é prejudicar ninguém, mas apenas corrigir injustiças antigas e invisíveis.
A proposta chegou a ser pautada para votação em sessão deliberativa no Senado, mas foi retirada por pressão política para “mais negociações”. É evidente que o lobby dos estados mais favorecidos teme perder sua hegemonia, mesmo que o projeto não altere os percentuais atuais deles. O simples fato de compartilhar um pouco dos recursos já causa desconforto na elite que sempre concentrou as riquezas do país nas mesmas mãos.
O senador alertou que, sem esse tipo de medida, regiões inteiras continuarão marginalizadas do desenvolvimento tecnológico e científico. E mais: é justamente essa exclusão que perpetua a dependência econômica e a falta de infraestrutura do Norte e Nordeste. O Brasil precisa parar de tratar essas regiões como meras espectadoras e dar a elas a chance de também liderarem pesquisas e inovações.