Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados estão se mobilizando para pedir um habeas corpus coletivo em favor dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas. A iniciativa é liderada por figuras como o deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, que busca estender a presos ainda detidos os mesmos benefícios concedidos em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), como a conversão de prisões preventivas em medidas alternativas, a exemplo dos casos de Débora Rodrigues e Jaime Junkes.
A ação ocorre em um contexto de pressão pela aprovação de um projeto de lei de anistia, que tem sido pauta de obstrução na Câmara por deputados do PL e aliados. Eles argumentam que muitos dos detidos aguardam julgamento há mais de dois anos, enfrentando condições que consideram injustas, enquanto decisões do STF, como as de Alexandre de Moraes, têm sido alvo de críticas por supostamente extrapolarem limites legais. A estratégia do habeas corpus visa garantir liberdade ou prisão domiciliar a esses indivíduos com base em precedentes já estabelecidos.
O movimento ganhou força após o STF começar a rever algumas prisões, o que os parlamentares veem como uma brecha para questionar a manutenção de outras detenções. Zucco e nomes como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) têm usado a tribuna e ações regimentais para manter o tema em evidência, enquanto vestem camisetas com a frase “Anistia já!” em plenário. A expectativa é que o pedido seja protocolado no STF nos próximos dias, desafiando diretamente as decisões do ministro Moraes, relator dos inquéritos relacionados ao 8 de janeiro.
Do outro lado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o STF sustentam que os presos representam risco à ordem democrática, apontando crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A PGR já denunciou centenas de envolvidos, e o Judiciário tem mantido a linha dura contra os acusados, embora algumas solturas recentes indiquem uma possível mudança de postura em casos específicos.
O desfecho do habeas corpus dependerá da análise do STF, mas o caso já reacende o debate sobre a duração das prisões preventivas e os limites da atuação judicial.
Enquanto os parlamentares pressionam por uma solução jurídica ou legislativa, o tema segue polarizando o cenário político, com reflexos tanto no Congresso quanto nas ruas, onde apoiadores dos presos mantêm a mobilização.