O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que analisa a anulação de processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. A decisão foi tomada na sexta-feira, 4 de abril, durante sessão virtual da Segunda Turma do STF, deixando o placar empatado em 2 a 2. Com o pedido, Marques terá até 90 dias para devolver o caso, adiando a conclusão do processo sem data definida para retomada.
O julgamento avalia um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma decisão do ministro Dias Toffoli, que em fevereiro anulou todos os atos processuais da Lava Jato envolvendo Palocci, alegando parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. Toffoli, relator do caso, foi acompanhado por Gilmar Mendes na manutenção da anulação. Já os ministros Edson Fachin e André Mendonça votaram contra, defendendo que o caso de Palocci não se equipara a outros anulados pela Corte, como o de Lula, e exige análise específica.
Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos petistas, foi condenado em 2017 a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, mas saiu da cadeia em 2018 após fechar delação premiada. A defesa dele argumenta que os processos foram contaminados por irregularidades na condução da Lava Jato, enquanto a PGR busca reverter a anulação para preservar as ações judiciais. A suspensão mantém a decisão de Toffoli em vigor por enquanto.
A interrupção reflete a divisão no STF sobre os desdobramentos da Lava Jato.
Fachin e Mendonça sustentam que as provas contra Palocci precisam de exame próprio, sem extensão automática de decisões anteriores. Toffoli e Mendes, por outro lado, veem um padrão de ilegalidades que justifica a nulidade. O voto de Nunes Marques será decisivo para definir se os processos contra Palocci seguem anulados ou voltam a tramitar.
O caso mantém o debate sobre a operação que marcou o combate à corrupção no Brasil.
A delação de Palocci, que citou propinas de mais de R$ 300 milhões em governos petistas, continua válida, independentemente do resultado. Enquanto isso, a espera pelo posicionamento de Marques deixa o desfecho em aberto, com implicações que podem reverberar no cenário jurídico e político nacional.