O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu acompanhar o ministro Alexandre de Moraes ao votar por uma condenação mais branda de seis acusados pelos atos de 8 de janeiro. As decisões foram tomadas no plenário virtual da Corte e devem ser concluídas nesta sexta-feira (4).
Moraes escancaradamente recuou e propôs punições como prestação de serviços comunitários, participação obrigatória em cursos sobre democracia e restrição ao uso de redes sociais. Também foi estipulado o pagamento de 20 dias-multa, com valor individual de meio salário mínimo. Recentemente, Fux pediu vista em outro processo, o da mulher acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF.
Na ocasião, o ministro questionou a proporcionalidade das punições aplicadas, destacando que a dosimetria penal exige sensibilidade do juiz diante das particularidades de cada caso.
“Em determinadas ocasiões, me deparo com pena exacerbada”, afirmou, justificando seu pedido de vista para avaliar melhor o contexto específico da acusada.
Mudanças estão acontecendo…