A oposição na Câmara dos Deputados, liderada pelo Partido Liberal (PL), prometeu obstruir as pautas legislativas para pressionar o avanço do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou em 1º de abril de 2025 que a bancada iniciará uma obstrução nas comissões e no plenário, travando debates e votações até que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalize a tramitação do texto.
A estratégia foi reforçada após reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que apoia a proposta.
O projeto, parado há meses, prevê o perdão a manifestantes e outros participantes dos eventos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes. A oposição busca aprovar um requerimento de urgência para levar o texto diretamente ao plenário, evitando a comissão especial criada em 2024 por Arthur Lira (PP-AL), mas nunca instalada. Sóstenes estima ter apoio de mais de 300 deputados, incluindo partidos como União Brasil, PP e PSD, embora aliados de Motta afirmem que a chance de pautar a anistia é mínima no momento.
A tática de obstrução inclui manobras como pedidos de adiamento, discursos prolongados e ausência deliberada para impedir quórum, o que pode atrasar projetos prioritários do governo Lula, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda. Governistas, como os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alencar Santana (PT-SP), minimizam o impacto, afirmando que a base aliada esticará sessões para superar a pressão, considerando a anistia uma pauta antidemocrática. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), aposta que o texto está "enterrado" e não há clima para votação.
A pressão da oposição coincide com o julgamento de Bolsonaro no STF, onde ele se tornou réu por tentativa de golpe, e com um ato marcado para 6 de abril na Avenida Paulista em apoio à anistia. O desfecho depende da decisão de Motta, que retorna de viagem ao Japão e enfrenta um impasse: ceder à oposição ou manter a pauta alinhada ao governo, com quem tem se aproximado. Até agora, ele não indicou se cederá à demanda.
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...