A idosa Adalgiza Maria Dourado, de 65 anos, presa desde 8 de janeiro de 2023, corre risco real de morte dentro da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Com graves problemas de saúde, incluindo arritmia cardíaca, depressão profunda e pensamentos suicidas, Dona Adalgiza está há meses sem o mínimo atendimento médico adequado, mesmo com ordens judiciais autorizando exames desde outubro de 2024.
Condenada a 16 anos e meio de prisão por associação criminosa e tentativa de golpe de Estado, ela assiste à própria vida desmoronar, isolada em uma cela superlotada com outras nove detentas. Segundo relatos de seu advogado Luiz Felipe Cunha, está dopada 24 horas por dia com medicamentos fortes, sem acompanhamento psiquiátrico, sem tratamento médico para sua arritmia e mergulhada em um estado de depressão severa. Exames médicos autorizados judicialmente desde o final de 2024 nunca foram realizados, agravando ainda mais sua saúde.
Apesar de sucessivos pedidos de prisão domiciliar — respaldados por sua condição de idosa e pelas normas internacionais de direitos humanos — a Justiça brasileira negou seis vezes esse direito. Pior: a Vara de Execuções Penais do DF, que inicialmente analisava o caso, teve sua competência retirada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concentrando em seu gabinete o destino da senhora Adalgiza.
Diante da omissão do Estado, a defesa acionou a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), denunciando o que classifica como uma grave violação dos direitos humanos.
O documento enviado à OEA exige medidas urgentes, apuração internacional da conduta do STF e o fim imediato do que consideram uma pena de morte velada.
Se nada for feito com urgência, o Brasil poderá ser responsabilizado internacionalmente pela morte de uma cidadã indefesa — cujo único “crime” foi levantar a bandeira do país.
Karina Michelin. Jornalista. Jornal da cidade
