O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) está no centro de uma controvérsia que pode levar à cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados. A tensão teve início após um discurso inflamado proferido por ele no plenário da Câmara em 27 de março de 2025, no qual chamou o Supremo Tribunal Federal (STF) de "organização mafiosa" e acusou seus ministros de chantagear políticos ao manipular processos.
Ele também classificou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes como "cruéis e covardes", em um contexto de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, tornado réu pelo STF por tentativa de golpe de Estado em 26 de março de 2025.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), reagiu apresentando uma representação criminal contra Van Hattem na Procuradoria-Geral da República (PGR) em 28 de março de 2025, pedindo a abertura de uma ação penal por crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria.
A avaliação entre integrantes do STF é que as declarações do deputado são graves o suficiente para justificar medidas severas. Caso a PGR acate a representação e ofereça denúncia, o próprio STF julgaria o caso, devido ao foro privilegiado de Van Hattem como parlamentar. Uma condenação poderia resultar na perda de seu mandato, conforme precedente em casos como o do ex-deputado Daniel Silveira, embora isso dependesse do trânsito em julgado e de decisão da Câmara.
Van Hattem defende-se alegando que suas falas estão protegidas pela imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 53 da Constituição Federal, que torna deputados e senadores invioláveis por opiniões, palavras e votos no exercício do mandato. Ele já enfrentou situações semelhantes: em novembro de 2024, foi indiciado pela Polícia Federal por calúnia e injúria após criticar o delegado Fábio Alvarez Shor em outro discurso no plenário, relacionado a inquéritos contra Bolsonaro supervisionados por Moraes. Na ocasião, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), questionou a ação da PF, mas o STF manteve que a imunidade não cobre ataques pessoais que extrapolam o exercício da função legislativa.
A possibilidade de cassação ganhou força com a percepção entre ministros do STF de que as críticas de Van Hattem representam um ataque direto à Corte, em um momento de alta polarização política. O Partido Novo, ao qual o deputado é filiado, anunciou que processará Lindbergh no Conselho de Ética da Câmara, acusando-o de violar a Constituição ao tentar intimidar um colega respaldado pela imunidade parlamentar. Enquanto isso, aliados de Van Hattem no Congresso, como o PL e setores da oposição, veem o caso como mais um episódio de perseguição política contra vozes conservadoras. O desfecho depende agora da análise da PGR e de eventuais decisões do STF, que podem consolidar ou rejeitar as acusações contra o deputado.
