O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que a bancada deve entrar em obstrução se o requerimento que pede urgência ao projeto de lei da anistia não entrar na pauta de votação. O texto, tido como prioritário pela oposição, perdoa os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A decisão de incluir um item na pauta cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após entendimento com líderes partidários.
Sóstenes informou que espera que Motta tenha uma decisão na volta da viagem que fará ao Japão para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele ficará no exterior entre 22 e 30 de março.
“Na volta do presidente Hugo Motta da viagem que ele fará na semana que vem, a partir do dia em que ele pisar em solo brasileiro, ele já terá que ter tomado essa decisão. Salvo contrário, nós vamos para a obstrução que nós não queremos”, anunciou.
Obstrução é uma manobra regimental para atrasar a votação de outros itens da pauta da Câmara, enquanto o interesse do grupo não for negociado.
Os mecanismos usados, geralmente, são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação e saída do plenário para evitar quórum na sessão. A oposição articula o pedido de urgência desde a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, em 1º de fevereiro. O instrumento acelera a análise de uma proposta, dispensando o trâmite das comissões e lavando o texto direto ao plenário.
Na manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no último domingo (16) em Copacabana, no Rio de Janeiro, o líder do PL na Câmara falou, de cima do trio elétrico, que “daria entrada” no requerimento de urgência na reunião de líderes que aconteceu na quinta-feira (20).
O documento, segundo ele, teria a assinatura dos 92 deputados do PL e de nomes de outros partidos.
O pedido, no entanto, não foi apresentado. Sóstenes frisou que “não está afrouxando nada”, mas que somente Motta pode decidir se o tema entrará na pauta por meio da urgência ou se será criada uma comissão especial – como foi anunciado pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em outubro.
“O que nós queremos deixar claro é que o projeto prioritário número 1 para o PL e para a oposição, a partir de agora, é a anistia, seja a forma que o presidente Hugo decidir. Nós não estamos voltando e flexibilizando nada e jamais faremos, porque os presos do dia 8 de janeiro esperam de nós, parlamentares, uma resposta para ontem”, completou.
Com a ausência de Motta para a viagem ao Japão, os trabalhos serão coordenados, na próxima semana, pelo vice-presidente da Câmara que é do PL. Trata-se do deputado Altineu Côrtes (RJ), que antecedeu Sóstenes como líder da bancada no último ano.
O projeto de lei que anistia os envolvidos – alguns já condenados – na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023 será foco de outra manifestação convocada pela oposição. O ato será em 6 de abril na Avenida Paulista, em São Paulo.
