Militares enfim se manifestam contra denúncia da PGR

A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, violência e grave ameaça contra o patrimônio da União. Na semana passada, a defesa do coronel do Exército, Bernardo Romão Corrêa Netto, foi a primeira a responder ao relator, ministro Alexandre de Moraes, sobre a denúncia no âmbito da tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, a defesa do coronel argumentou que ele não tinha intenções de participar de um golpe de Estado e que fez apenas “desabafos, sem chegar a ameaçar a paz social, por serem privados”. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR pelo caso, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros de Estado. Os advogados dos acusados têm 15 dias para se manifestar a respeito das alegações da PGR. Os prazos terminam entre os dias 6 e 7 de março.