O senador Eduardo Girão (Novo-CE) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de realizar uma manobra política para cassar o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), uma parlamentar indígena. Ele afirmou que a decisão da Corte, que resultou na perda do mandato de Waiãpi e de outros seis deputados, foi conduzida fora dos critérios legais estabelecidos, gerando insegurança jurídica no país.
Girão argumentou que o STF estaria mirando parlamentares que não se alinham ideologicamente ao governo, destacando que a cassação de Silvia Waiãpi, consumada em julgamento sobre as regras das "sobras eleitorais" de 2022, teve motivações políticas.
A decisão do STF, tomada pela maioria dos ministros, declarou inconstitucional uma alteração na Lei Eleitoral de 2021 que definia a distribuição de vagas remanescentes nas eleições proporcionais.
Isso levou à anulação dos mandatos de Waiãpi e dos deputados Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP). Para Girão, a medida representa um ataque a representantes conservadores, especialmente Waiãpi, que é conhecida por sua proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro e por não seguir o que ele chama de narrativas do governo atual.
Ele criticou a retroatividade da decisão, alegando que cassar mandatos em curso viola o ordenamento jurídico brasileiro. Girão enfatizou o perfil de Waiãpi — mulher indígena do Amapá, representante da Amazônia — como alvo de uma suposta discriminação política por sua postura de direita, sugerindo que o STF estaria tentando silenciar vozes dissidentes.
A acusação reflete uma tensão entre o senador e a Corte, que ele já havia criticado anteriormente por suposto ativismo judicial.
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...