Matéria publicada pela Folha de S.Paulo neste sábado (22) revela a estratégia adotada pelo deputado Eduardo Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, nos Estados Unidos.
Um dos objetivos traçados pelo parlamentar é que o ministro brasileiro seja investigado pelo cometimento do crime de ‘conspiração contra os direitos fundamentais’.
A jornalista da Folha afirma que, sobre esse assunto, ouviu um advogado próximo da gestão de Donald Trump que teria dito que ‘a lei prevê como delito que se conspire ou ameace uma pessoa nos Estados Unidos no sentido de impedi-la de exercer prerrogativas garantidas na Constituição, como a liberdade de expressão, sem que se tenha autoridade para isso’.
Ainda segundo a reportagem, ‘esse advogado avalia que as ações do magistrado são uma tentativa de coação contra a liberdade de expressão. A pena para quem é condenado por esse crime varia de pagamento de multa a prisão por até dez anos’.
E prossegue a matéria com mais informações relevantes:
“O argumento é que Moraes se enquadraria na infração por ter emitido decisões que preveem a aplicação de sanções a empresas de redes sociais como o X e o Rumble, com ordens para fornecimento de informações sobre usuários e suspensão de contas sob pena de aplicação de multas, além de ter mirado pessoas nos EUA.
Integrantes da articulação no país têm tentado mostrar às autoridades que 14 indivíduos em solo americano foram alvo de Moraes, entre eles: Elon Musk, dono do X; Jason Miller, ex-assessor de Trump que foi detido num aeroporto brasileiro e ouvido no inquérito das fake news;
Steve Bannon, que foi o principal estrategista do presidente americano e é citado no inquérito das milícias digitais; e os brasileiros que estão nos EUA Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino, Allan dos Santos e Ludmila Lins Grillo.
As informações constam num documento extenso, de mais de mil páginas, que está sendo levado a órgãos do governo com cópias de processos.”
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...