Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) denunciaram uma possível brecha para a venda de dados em um novo acordo de cooperação técnica firmado com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Este acordo, celebrado em abril de 2024, foi revelado recentemente, causando preocupação entre os funcionários do IBGE.
Segundo informações disponíveis, o acordo prevê a exploração comercial de informações estatísticas levantadas pelo IBGE, o que, segundo os servidores, contrariaria o princípio de que esses dados devem servir exclusivamente ao interesse público. Funcionários do IBGE expressaram em uma carta que circulou pelo WhatsApp seu receio de que dados estratégicos e pessoais pudessem ser disponibilizados para fundações privadas ou outras empresas, comprometendo a autonomia do IBGE e a credibilidade das informações usadas para embasar políticas públicas.
O acordo, que foi assinado durante o aniversário de 88 anos do IBGE, visa avanços tecnológicos no tratamento de dados estatísticos no Brasil, mas levantou questionamentos sobre a proteção dos dados coletados pelo instituto. O texto do acordo menciona a coleta de subsídios técnicos e a união de esforços para fins de avaliação da viabilidade técnica e comercial de oportunidades de negócios, o que foi interpretado pelos servidores como uma possível comercialização de informações.
Marcio Pochmann, presidente do IBGE, e sua assessoria não se manifestaram publicamente sobre essas denúncias até o momento. O Serpro, por sua vez, defendeu o acordo, afirmando que tem como objetivo melhorar os processos de coleta e tratamento de dados, estimular a inovação e desenvolver novas soluções para o governo, sem especificamente abordar as preocupações sobre a venda de dados.
Esta situação abriu uma nova crise dentro do IBGE, com os servidores exigindo maior transparência e garantias de que os dados coletados não serão utilizados para fins comerciais que não atendam ao interesse público. A discussão sobre a proteção de dados e a privacidade continua sendo um tópico sensível, especialmente em meio às crescentes demandas por estatísticas confiáveis e atualizadas no cenário nacional.
