A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve formalizar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado nos próximos dias, conforme informado por membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. Esta denúncia está relacionada ao inquérito que investiga a participação de Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. A Polícia Federal (PF) já concluiu suas investigações, indiciando Bolsonaro e outras 36 pessoas por crimes como associação criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O relatório final da PF, que contém mais de 800 páginas, foi enviado ao STF e à PGR para análise. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está avaliando o documento e planeja oferecer a denúncia ainda em fevereiro de 2025. A expectativa é que, uma vez denunciado, o caso avance rapidamente para julgamento, com o objetivo de não influenciar a campanha eleitoral de 2026. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, tem um papel crucial neste processo, já que ele deve decidir sobre o recebimento da denúncia e o encaminhamento do caso para julgamento.
A investigação da PF apontou que Bolsonaro teria planejado, atuado e tido domínio sobre um plano para evitar a posse de Lula, incluindo ações que poderiam ser consideradas tentativas de golpe. Além disso, outras investigações paralelas, como a de fraude em cartões de vacina e apropriação de joias, estão sendo analisadas pela PGR para determinar se devem ser unificadas em uma única denúncia contra Bolsonaro, fortalecendo a acusação.
A denúncia pela PGR não significa uma condenação, mas é o primeiro passo formal para que Bolsonaro e os demais indiciados se tornem réus no STF.
Após a denúncia, os acusados terão a oportunidade de apresentar suas defesas, e o caso seguirá para instrução processual, onde serão colhidas provas adicionais antes de um eventual julgamento.
Este movimento da PGR ocorre em um contexto de alta tensão política no Brasil, onde as ações de Bolsonaro após sua derrota eleitoral continuam sob intenso escrutínio, com possíveis implicações não apenas para ele, mas para a democracia brasileira como um todo.
