No plenário da Câmara dos Deputados, a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou seu pedido por impeachment em uma sessão realizada no dia 4 de fevereiro de 2025. Parlamentares de partidos como PL, Republicanos, União Brasil e Novo utilizaram a tribuna para argumentar sobre a necessidade de um processo de impedimento contra Lula, citando supostas irregularidades na gestão do programa "Pé-de-Meia".
O programa, destinado a fornecer bolsas para estudantes do ensino médio, teve seus recursos suspensos por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o que foi usado como principal argumento para o pedido de impeachment.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do requerimento de impeachment, destacou que a decisão do TCU reforça a existência de uma "pedalada fiscal", termo que se refere a práticas contábeis consideradas irregulares, semelhantes às que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Segundo Nogueira, a execução do programa Pé-de-Meia sem a devida previsão orçamentária constitui um crime de responsabilidade, justificando a abertura de um processo de impeachment.
Outros deputados da oposição, como Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Carla Zambelli (PL-SP), endossaram o pedido, enfatizando a necessidade de responsabilização fiscal e a importância de não permitir que tais irregularidades passem sem consequências. Eles também mencionaram a mobilização popular e a pressão nas ruas como fatores que devem ser considerados para a viabilidade do impeachment. A oposição argumenta que o bloqueio de verbas pelo TCU e a falta de previsão orçamentária são evidências claras de má gestão fiscal pelo governo atual.
A sessão foi marcada por discursos inflamados, com deputados da oposição exibindo cartazes e levantando slogans contra o governo, enquanto parlamentares da base aliada defenderam a administração de Lula, argumentando que o programa Pé-de-Meia é uma iniciativa importante para a educação e que as questões orçamentárias estão sendo abordadas de forma transparente.
A base governista também questionou a legalidade e a fundamentação do pedido de impeachment, alegando que não há base jurídica suficiente para justificar tal medida.
O pedido de impeachment ainda precisa ser protocolado formalmente e, segundo a legislação brasileira, depende da vontade do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para ser colocado em votação. Até o momento, o pedido acumulou mais de 100 assinaturas de parlamentares, mas a decisão de avançar com o processo ou não será política e depende de uma série de fatores, incluindo o apoio dentro da Casa e a situação do governo no cenário nacional.
